Dia 4 de Fevereiro, solidários com a greve dos Estivadores de Lisboa, os estivadores europeus irão parar os portos durante duas horas. Nesse dia, o mesmo acontecerá em Setúbal e na Figueira da Foz. “O alargamento das fronteiras da nossa luta é uma resposta cabal à tentativa de isolarem a luta dos estivadores de Lisboa que enfrentam um conjunto de medidas que estão a ser programadas para aplicar em Portugal e exportar para toda a Europa. Se o que nos oferecem é a globalização da austeridade, dos despedimentos fraudulentos e da precarização do trabalho portuário, nós ripostamos com as lutas e a solidariedade internacionalistas” (do blogue O Estivador).

Contra a política do patronato, manifestações e concentrações promovidas pela CGTP. É fundamental generalizar e aprofundar as lutas.

Lisboa e Setúbal 15h00 Cais do Sodré (para os Restauradores)
Porto 15h30 Praça dos Leões
Angra do Heroísmo 10h30 Praça Velha
Aveiro 15h30 Largo da Estação
Beja 14h30 Portas de Mértola
Braga 15h00 Parque da Ponte
Bragança 15h30 Praça Cavaleiro Ferreira
Coimbra 15h00 Praça da República
Covilhã 15h30 Ponte Mártir-In-Colo
Elvas 11h00 Rua Alcamim
Évora 11h00 Praça 1 de Maio
Faro 15h30 Largo do Mercado
Funchal 15h Assembleia Legislativa Regional
Guarda 10h00 Largo João de Deus
Leiria 15h00 Mercado Santana
Ponta Delgada 15h Portas da Cidade
Santarém 15h00 Segurança Social
Viana do Castelo 11h00 Praça da República
Vila Real 10h00 Palácio da Justiça
Viseu 15h00 Rua Formosa

A pretexto de “tapar o buraco” deixado no OE 2014 pelo chumbo do Tribunal Constitucional ao chamado diploma da convergência de pensões, o Governo prepara-se para alargar a base de incidência (a partir de 1000 euros?) de um segundo imposto sobre os pensionistas — a Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) — que já foi aplicada em 2013 a todas as pensões superiores a 1.350 euros. E, com o mesmo pretexto, também vai aumentar (para 3%?) os descontos para a ADSE (subsistema de saúde da Função Pública), que actualmente são de 2,5%.
Para além de execradas pelos mais directamente atingidos e da forte oposição de alguns partidos da esquerda parlamentar, tais medidas foram objecto de crítica mesmo de vários comentadores de direita, assim como de alguns constitucionalistas: “É incompreensível que o Governo insista em fazer uma correcção orçamental sempre sacrificando os mesmos”, salientou ao Expresso a constitucionalista Isabel Moreira, comentando o anunciado alargamento da base de incidência da CES dos pensionistas. Também o constitucionalista Jorge Miranda afirma: “Trata-se, no fundo, de um imposto sobre os mais fracos”.

Pese embora a poderosa ofensiva do patronato e de várias instituições nacionais — incluindo o governo lacaio de Passos Coelho — e internacionais do capitalismo (CE, FMI, BCE, OCDE), apesar do desemprego e do medo instalados na sociedade portuguesa, os trabalhadores, os reformados e os jovens não têm deixado de lutar e de manifestar-se dispostos à continuação do combate. De entre os numerosos protestos realizados nos últimos tempos, ou a realizar brevemente, de Norte a Sul do País, incluindo concentrações, manifestações e greves, destacamos alguns dos mais importantes.

Hoje, dia 14, os trabalhadores da Imprensa Nacional – Casa da Moeda (INCM) estão concentrados das 8 às 24h, à porta da empresa, em Lisboa. Protestam contra uma decisão da Administração, acusando-a de procurar roubar-lhes direitos no campo social, nomeadamente na saúde, e em relação aos seus filhos. Referem-se a uma decisão arbitrária desta Administração (ao serviço do governo e da troika), tomada sem os trabalhadores terem sido consultados. Assim, a Comissão de Trabalhadores considera nula a deliberação da Administração alterando o regulamento dos Serviços Sociais e, caso esta não retroceda nas suas intenções, dispõe-se a prosseguir a luta.

Nas vésperas da greve geral, quatro confederações patronais (indústria, comércio e serviços, turismo e agricultura) vieram a público reclamar uma política de “crescimento económico”. De passagem, repetiram que greves não resolvem nada, mas que, desta vez, entendiam as razões de queixa dos trabalhadores. Tanto bastou para choverem exclamações de que “os patrões apoiam a greve geral”!

O ministro da Educação Nuno Crato não aprendeu a lição do ministro da Educação José Hermano Saraiva quando este, diante da greve de estudantes de 1969, veio fazer voz grossa ameaçando, façanhudo, impor a ordem em dois tempos. Julgava ele que o país ainda era amante da ordem e ficaria do lado do governo contra os estudantes. Enganou-se: a luta durou de Abril até ao verão e Saraiva acabaria substituído no ano seguinte. Crato quis vencer o braço de ferro com os professores pondo pais e alunos contra eles. Mas a maioria dos pais e dos alunos estão fartos do governo a que Crato pertence. A recusa em adiar o exame de dia 27 foi uma teimosia que ninguém entendeu a não ser como uma estúpida prova de força, na verdade uma bravata política. O governo perdeu em toda a linha e ficou provado que lutar compensa.

Convocada e/ou apoiada pela CGTP, UGT, vários sindicatos, comissões de trabalhadores e organizações cívicas, realiza-se a 27 de Junho uma Greve Geral contra as brutais medidas, ditas de austeridade, aplicadas pelo governo do PSD/CDS. Esta greve pode, também, dar um bom contributo para a demissão deste governo do Capital.
Hoje são milhões os trabalhadores portugueses, os jovens e os idosos atingidos pelo desemprego, pelos saques governamentais, pelos cortes na saúde, na educação e na segurança social, pelo empobrecimento generalizado da população e pela fome impostos pelas classes dominantes. Mais, o governo Passos/Portas prepara-se agora para adoptar mais medidas gravosas, que visam continuar o desmantelamento do Estado Social (Saúde, Educação e Segurança Social), entregando parte destes sectores à chamada iniciativa privada.

A propósito da greve dos professores deste mês de Junho, é vê-los a saltar: o governo, o presidente da República, os homens/mulheres de mão do capital, grande parte dos “analistas” do regime, argumentam que a greve não devia realizar-se naqueles dias, poderia ser noutra altura (nas férias, aos fins de semana?), porque lesa os estudantes, etc. E os milhões de prejudicados pelo desemprego, pelos saques governamentais, pelo empobrecimento e pela fome (que atinge mesmo muitas das crianças em idade escolar), quem se preocupa a sério (sem humanitarismos balofos) com isso?

Sobre a necessidade de aumento do salário mínimo nacional, defendida por trabalhadores e sindicatos (e até por algumas confederações patronais), um conjunto de indivíduos têm-se pronunciado de forma nojenta contra esse aumento, embora todos eles recebam valores mensais várias vezes superiores aos fixados 485 euros.
Passos Coelho afirmava recentemente na Assembleia da República que, para diminuir o desemprego, seria necessário reduzir o SMN e não aumentá-lo. Aliás, para António Borges, conselheiro do governo, “o ideal era até que os salários descessem como solução para resolver o problema do desemprego”. Também o economista Vítor Bento, conselheiro de Cavaco Silva, e o capitalista Belmiro de Azevedo, líder histórico da Sonae, afinam pelo mesmo diapasão, dando uma ajuda à orquestra que toca contra o salário mínimo. Belmiro de Azevedo, defende salários mais baixos, sob o pretexto de que sem mais mão-de-obra barata não há emprego para todos!