Disse João Proença, líder da UGT, que “Portugal só ficará melhor se conseguir evitar conflitos sociais” (Diário Económico, 29 de Agosto). Pelos vistos, o ataque aos assalariados por parte do capital e dos seus governos – reduções salariais, corte de pensões e de subsídio de desemprego, despedimentos, precariedade, piores condições de trabalho, revogação das protecções legais do trabalho – não são para João Proença marcas de um conflito social. Só há conflito social se forem os trabalhadores a reagir ao nível que a situação exige. Isto mostra bem como Proença e a UGT encaram a luta sindical.

Cerca de mil pequenos agricultores do Douro manifestaram-se na Régua, a 31 de Agosto, diante do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto em protesto pela redução do volume de vinho que o instituto compra aos produtores, facto que ameaça arruiná-los. Apesar da presença da GNR, e dos apelos à calma de uma dirigente da associação dos vitivinicultores, os agricultores, homens e mulheres, atacaram as instalações, partiram vidros e despejaram uvas em frente ao edifício. Uma mulher, referindo-se à GNR, dizia: “Estes vagabundos de G3 deviam era ir trabalhar”. E um outro manifestante, contrariando uma jornalista que questionava os actos menos pacíficos, respondeu: “Nós temos sido é muito tolerantes”.

Foi surrealista a discussão travada na Assembleia da República, dia 28, sobre a proposta de lei do governo que reduz as indemnizações por despedimento. Primeiro, porque a lei em discussão é provisória; outra pior está na manga. Depois, porque os argumentos em defesa da alteração referiam-se a tudo menos ao que estava em causa: aumentar o desemprego e torná-lo mais barato para o patronato.

No dia 20, os Estaleiros Navais de Viana do Castelo anunciaram um plano de reestruturação que despede 380 dos 720 trabalhadores. A Administração, com uma razoável carteira de encomendas, pretende aliviar os custos fixos, admitindo contratar 200 trabalhadores através de subempreiteiros. Apreensivos e revoltados, os operários, em plenário no dia 22, decidiram uma greve para dia 29. À noite, o presidente do Conselho de Administração, Carlos Veiga Anjos, demitiu-se do cargo, alegando insultos e tentativas de agressão por parte dos trabalhadores. Não disse que, à saída da empresa, como afirmaram testemunhas, investiu com o carro contra os trabalhadores concentrados que lhe pediam explicações.

O Programa da troika (FMI/UE/BCE), além de constituir um violento ataque contra as classes trabalhadoras, representa, também, o ruir do pouco que ainda restava de independência nacional. Os homens da troika levam as suas duras exigências até ao pormenor, impondo-as aos futuros governos de Portugal.

A propósito de textos que publicámos em Outubro de 2008 e Fevereiro de 2010 denunciando as condições de trabalho dos funcionários de call centers, recebemos mais um testemunho que confirma o insuportável regime imposto a esses trabalhadores, a maioria deles, se não todos, precários.

Dois dos subscritores de um chamado compromisso nacional, preenchido essencialmente por destacados homens do capital, parecem já ter começado a pôr em prática este seu compromisso com a pátria. Belmiro de Azevedo e Alexandre Soares dos Santos, proprietários do Continente e do Pingo Doce estão a fazer chantagem sobre os trabalhadores destas empresas de distribuição, ameaçando-os com processos disciplinares, pretendendo obrigá-los a trabalhar no 1º de Maio. O Sindicato dos Trabalhadores do Comércio já apresentou um pré-aviso de greve para o dia 1 de Maio, de modo a permitir que os funcionários dos hipermercados possam gozar o feriado do Dia do Trabalhador.

Depois das grandes e significativas manifestações dos dias 12 e 19 de Março, em que centenas de milhares de trabalhadores, desempregados e jovens exprimiram publicamente o seu descontentamento e apresentaram as suas reivindicações, nos próximos dias a luta continua nas empresas.

Os mais recentes dados do INE sobre o desemprego desmentem as previsões do governo. O número de desempregados atingiu novo máximo, com 619 mil portugueses sem trabalho. A taxa de desemprego para o quarto trimestre de 2010 é estimada em 11,1%, agravando-se, assim, o valor face aos 10,9% verificados no trimestre anterior. Mas sabemos, que estes são dados oficiais, pois o desemprego efectivo já ultrapassa os 760 mil. Contudo, para lançar poeira para os olhos dos incautos, o governo costuma usar os habituais e torturados números do IEFP, que surgiram passadas umas horas sobre os dados do INE, salientando uma descida do desemprego em Janeiro relativamente ao mês homólogo de 2010!

Carlos Zorrinho, secretário de estado da Energia e Inovação, disse recentemente num almoço -debate com jornalistas organizado pela Comissão Europeia que Bruxelas recomenda a Lisboa um “ajustamento dos preços e dos salários”, bem como a “flexibilização do mercado de trabalho”. Apesar de afirmar que o governo português não está “cem por cento de acordo” com todos os conselhos de Bruxelas, o secretário de estado lá foi dizendo: “Nós achamos que sim (pode haver ajustamento de salários e preços) mas, para ganhar competitividade, este é um dos componentes e não o único nem sequer o principal”. No que respeita à flexibilização do mercado de trabalho, Carlos Zorrinho manifestou a sua concordância com este objectivo de Bruxelas, mas “através de outros mecanismos”.