A Sociedade Francisco Manuel dos Santos, liderada por Alexandre Soares dos Santos e detentora maioritária do Grupo Jerónimo Martins (proprietário dos supermercados Pingo Doce), mudou para a Holanda a sua participação neste Grupo. Não o confessando publicamente, fê-lo, porque considera que na Holanda o Fisco lhe é mais favorável que em Portugal, pagando menos imposto sobre os dividendos das operações internacionais, evitando uma dupla tributação dos investimentos previstos na Colômbia e tendo menos incerteza quanto a eventuais alterações (previsão de um novo aumento de impostos?) da legislação portuguesa.
Esta operação de Alexandre Soares dos Santos traduziu-se na venda de mais de 350 milhões de acções do Grupo Jerónimo Martins, num total de quase 4.600 milhões de euros, transferindo para a Holanda um valor que representa quase o dobro daquele entrado em Portugal através do investimento na EDP dos chineses da Three Gorges.

O objectivo dos bancos é facilitar os negócios, e tudo o que facilita os negócios favorece a especulação. J.W.Gilbart, banqueiro (1794-1863)

Depois da entrega em bandeja do BPN ao BIC por 40 milhões (custou mais de 4 mil milhões!) seguiu-se a venda da Groundforce da TAP à belga Aviapartner por 3 milhões (que tinha custado 30 milhões). Enquanto o governo anda a vender Portugal aos bocados quase a custo zero, as pequenas empresas, que empregam 80% dos trabalhadores, agonizam sem financiamento bancário e acossadas pelo terrorismo fiscal. FB

Corte nos subsídios de Natal e férias dos funcionários públicos e dos pensionistas, acréscimo do trabalho não pago (por via de mais meia hora de trabalho diário e de cortes nos feriados), forte alteração na estrutura do IVA, subida do IMI e do IRS, menos dinheiro para a saúde (menos 710 milhões de euros) e educação (menos 864 milhões de euros), estes alguns dos mais brutais ataques aos trabalhadores e ao povo inscritos no OE para 2012.
O Orçamento de Passos Coelho vai muito mais longe que as exigências da troika no esbulho de parte significativa do rendimento das classes trabalhadoras e do povo, pretendendo reduzir os custos de contexto do trabalho e, assim, aumentar a taxa de mais valia extorquida pelos capitalistas. E visa, também (outro dos vectores principais da actuação do governo), alterar substancialmente o peso relativo dos chamados sectores público e privado. Nomeadamente nos campos da saúde, educação e segurança social, sectores onde as medidas gravosas mais se fazem sentir.

Tem a sua graça ver como os ideólogos do capitalismo e da desigualdade de classes se esforçam por arranjar argumentos contra o, agora tão falado, imposto sobre os ricos. Há o argumento básico: “Cuidado que os ricos fogem com o dinheiro, e ainda é pior”. Mas há quem procure razões mais elaboradas. É o caso de João Carlos Espada (Público, 29 Agosto) que adopta o tom de quem vai “aos fundamentos” para chegar ao mesmo resultado: os ricos pagarem a crise, nem pensar.

O despedimento em massa e a quebra dos salários são os aspectos mais destacados do processo de empobrecimento do trabalho. O seu contraponto está no aumento colossal da riqueza de uma pequena parcela de capitalistas que, no decurso da crise, concentram capital e, consequentemente, poder.

Foi dito que 630 mil portugueses estão com dívidas aos bancos. Porque é que o Banco de Portugal e o ministério das Finanças não divulgam a evasão fiscal e as dívidas da banca ao Estado? Se o Banco Central Europeu empresta dinheiro à banca a 1%, porque é que a banca empresta depois a Portugal a mais de 6%? É a especulação capitalista defendida pela partidocracia PS/PSD/CDS. Os serventuários do capitalismo sabem que a execução do orçamento para 2011 vai ser uma fraude porque o sistema financeiro não vai pagar os impostos devidos ao Estado. FB

Pululam nos meios de comunicação os conselhos sobre boas práticas de poupança. Há dias, o economista para todo o serviço Camilo Lourenço moralizava, numa emissora de TV, dizendo que “todos” temos de nos convencer a gastar menos. E deu logo ali o seu próprio exemplo: “Ainda ontem fui a um restaurante japonês e paguei 30 euros; ora, posso perfeitamente jantar num restaurante comum e gastar apenas 10 euros”… Já sabem, caros desempregados, pensionistas e beneficiários desse luxo que é o rendimento social de inserção, sigam o exemplo do Camilo Lourenço: não escolham restaurantes japoneses e poupem 20 euros em cada jantar.

Apesar da “crise”, os bancos a operar em Portugal continuam a fazer bons negócios. Vejamos apenas um deles. Há uma regra que impede que o Banco Central Europeu (BCE) empreste dinheiro directamente aos Estados. Assim, e enquanto os investidores estrangeiros se afastam de Portugal, a banca financia-se junto do BCE a taxas de juro de 1% e empresta depois ao Estado (investindo em dívida pública), assim como às empresas e famílias, a taxas bastante mais altas. Só ao Estado português já emprestou mais de 10 mil milhões de euros a taxas que variam entre os 4 e os 6%, arrecadando no negócio cerca 500 milhões de euros.

Enquanto aumentam os impostos sobre os trabalhadores, diminuem os impostos sobre a Banca. Em 2009, a taxa efectiva de impostos sobre lucros paga pela Banca baixou para 4,3%. Estes dados, contidos num estudo do economista Eugénio Rosa, não provocam surpresa pois já numerosas vezes tem sido denunciado o papel privilegiado da Banca no contexto do capitalismo. Mas ajudam a perceber como o processo de financiarização do capitalismo português, tal como sucede mundialmente, coloca o capital financeiro no centro da actividade económica do país. Decorre daí a obediência dos governos aos interesses da banca e dos meios da finança. E a satisfação desses interesses traduz-se numa colossal transferência de riqueza da população trabalhadora para o capital.