25 de novembro, o de ontem e o de hoje

Não é bem o 25 de novembro de 1975 que a direita hoje festeja. O movimento que está em curso (na verdade, não se trata apenas de um episódio evocativo) foi lançado em primeira mão pelo CDS em 2019 e vivamente acolhido por toda a direita, até que o presidente da Câmara Municipal de Lisboa achou, este ano, chegado o momento de pôr a ideia em marcha. A evocação, cobrindo-se com juras de pluralismo democrático, visa, de facto, dar impulso a um programa político antipopular, por isso mesmo antidemocrático – mas também, pelas forças que procura agregar, inevitavelmente protofascista ou mesmo abertamente fascista.

Momento oportuno

O sentido da iniciativa é claro: potenciar o curso direitista da política nacional, unindo toda a direita em torno de uma bandeira comum. O alvo anunciado, dadas as circunstâncias políticas do momento, é o “socialismo” do PS, mas o alvo real continua a ser o mesmo de há 48 anos: as classes trabalhadoras.

Melhor oportunidade não poderia haver: quando um golpe de estado, de facto, apeou o PS do Governo; quando internacionalmente a extrema-direita toma o poder em regimes formalmente democráticos, como na Argentina e na Holanda (depois da Itália); quando duas guerras com ramificações mundiais (na Europa e no Médio Oriente) são conduzidas por regimes nazis, abertamente apoiados pelas democracias capitalistas do Ocidente; quando, finalmente, nos EUA a alternativa de poder se coloca entre um criminoso de guerra e um fascista.

O PREC não foi um calmo passeio 

Recuemos aos anos agitados do PREC. Sem uma análise do comportamento das classes sociais nos anos de 74-75 não é possível perceber o 25 de novembro de 75 nem o propósito da direita em comemorá-lo hoje. 

A chave do êxito do 25N75 não esteve propriamente na eficácia do golpe militar, esteve – como adiante melhor se mostra – na mobilização da pequena burguesia urbana e rural de então contra o proletariado mais radicalizado, concentrado nas zonas industriais e no Sul do país. Na verdade, tentativas de golpe tinha havido logo em setembro de 74 e março de 75 protagonizadas aliás pelos mesmos personagens: o general Spínola, a direita do MFA e os salazaristas-marcelistas reconvertidos em democratas que se organizaram no CDS de Freitas do Amaral e no então PPD de Sá Carneiro. 

Mesmo que não quisessem um regresso ao passado puro e duro – quanto mais não fosse por impossibilidade objectiva, uma vez que a independência das colónias, esteios da ditadura, estava praticamente consumada – todos eles sonhavam impor ao país algo parecido com o regime que os reformadores do marcelismo tentaram sem êxito entre 1969 e finais de 1973.

Porque fracassaram os golpes de 28 de setembro e de 11 de março? O movimento operário e popular estava em crescendo. As conquistas práticas que a acção própria proporcionavam à massa do povo reforçavam a sua convicção de que as exigências políticas podiam ir mais longe. Mais: este impulso de progresso, ao mostrar resultados práticos, arrastava várias outras camadas sociais, nomeadamente a pequena burguesia urbana que, até certo ponto, fazia coro com o movimento popular porque daí lhe advinham vantagens reais – fosse a liberdade política, fossem melhorias de posição social e de vida. 

Por outro lado, a memória dos tempos da ditadura ainda estava bem presente e as manobras golpistas soavam por aquilo que eram: a tentativa de reposição do passado ou parte dele. 

A manifestação dos operários da Lisnave em 12 de Setembro de 74 e a manifestação contra a Nato de 11 de Fevereiro de 75 promovida pelas comissões de moradores e trabalhadores e apoiada pelas organizações de soldados – anteciparam-se, por dias ou semanas, a cada um dos golpes spinolistas, mostrando a capacidade de resistência do movimento popular, a sua disposição para vencer obstáculos e adversários, a sua iniciativa política e, em certa medida, a sua autonomia face ao poder então constituído.

A este quadro acresce o facto de, no meio militar, a esquerda do MFA ter nessa altura preponderância sobre os sectores direitistas, em grande parte devido à organização de soldados e marinheiros em comités que se formaram a partir da base das fileiras, desorganizando ou pondo em respeito as cadeias de comando. Deste modo, a ala esquerda do MFA foi por essa altura um apoio a que o movimento popular se encostou.

A pequena burguesia no centro do êxito do 25N75

Este conjunto de factores colocou sérias dificuldades de poder à burguesia portuguesa e afligiu as suas parceiras do mundo imperialista. O fracasso dos golpes anteriores tinha mostrado a uma e a outras que o simples putschismo não resultava num país que fazia a experiência de uma intensa luta de classes.

Chamar a pequena burguesia para o seu lado e fazer dela tropa de choque contra o proletariado e o povo mais radicalizado, era – na óptica de uma burguesia que precisava de recuperar o monopólio do poder – uma medida chave para descalçar o movimento popular, privá-lo de um aliado e preparar a mudança política. Foi essa a tarefa de que se encarregou o PS, com Mário Soares à cabeça. 

Porquê o PS e Mário Soares? A direita organizada no CDS e no PPD estava, como vimos, demasiado queimada aos olhos do povo para cumprir esse papel. Tresandava a marcelismo e salazarismo, e tinha mostrado o que a movia aquando dos golpes de setembro e março. 

Foi então preciso alguém mais perto das ambições democráticas das classes pequeno burguesas para as convencer de que já não tinham nada a ganhar com o radicalismo revolucionário da classe operária e deviam afastar-se dele. A mensagem que o PS veiculou foi simples: se isto continua por este caminho, ninguém assegura que amanhã esteja garantido o vosso direito de propriedade. Com isto tocou o nervo da sensibilidade pequeno burguesa. 

O radicalismo operário foi útil à pequena burguesia para vencer as tentativas de retorno do velho regime, contra as quais ela, só por si, não tinha nem forças nem coragem para se erguer – como os 48 anos anteriores tinham mostrado. Mas, uma vez afastado o espectro do retorno do salazarismo-marcelismo (graças à acção popular radical!), o prosseguir da onda revolucionária – com a nacionalização da banca, a reforma agrária, a quebra da hierarquia militar, as ocupações de casas – foi visto como um “excesso” que punha em causa as ambições meramente democráticas e liberais das classes médias.

A promessa de um regime formalmente democrático, respeitador da ordem e da propriedade, em que cada um escolhesse periodicamente “os seus representantes”, um regime, em suma, que pusesse fim à onda revolucionária – cativou naturalmente as classes médias. Na verdade, elas já tinham alcançado aquilo que o seu limitado espírito transformador podia ambicionar: o fim de uma ditadura retrógrada que lhes silenciara as ambições durante décadas, e ter, finalmente, o seu lugar num regime dominado pelas regras do capital, abaixo da burguesia, é certo, mas acima do proletariado. 

Foi esta deslocação das classes médias para a direita, para o campo da burguesia – associada ao facto de o movimento operário ser, ainda assim, débil em número, em organização e em ideias – que deu à burguesia a massa crítica para fazer pender os pratos da balança para o seu lado. O 25N75 foi ganho neste ponto de natureza social. O golpe militar – preparado desde o verão de 75 a compasso com a incansável acção de Soares – foi apenas o remate armado de uma operação social e política mais vasta.

Onde falhou a acção revolucionária do PREC? 

O argumento de que o movimento operário-popular de 74-75 se resumia a uma “minoria activa” que não representava a vontade da maioria do país é ainda hoje usado para condenar o PREC e justificar o 25N75 como a “reposição da normalidade democrática”. O estado em que as classes trabalhadoras se encontram quase 50 anos depois, fala pela valia de uma tal “normalização” e mostra quais as classes que ganharam e quais as que perderam com o 25N75. 

Para além disso, falar em “normalização democrática” a respeito do 25N, como faz toda a burguesia (incluindo a pequena burguesia, que afina pelo diapasão dos grandes burgueses), só pode ser em registo de anedota. Como se sabe, todo o verão de 75 foi marcado por uma campanha orquestrada de atentados bombistas, assaltos a sedes de partidos da esquerda e a organizações populares e assassinatos. As forças burguesas apostadas em pôr termo à onda popular, de que a direita de hoje é herdeira, arregimentaram a escumalha fascista de então para conduzir esse trabalho – o que se cose perfeitamente com as alianças, hoje na forja, com a extrema-direita.

Mas há mais a dizer sobre o assunto. Os grandes movimentos sociais transformadores, nomeadamente os movimentos revolucionários, são sempre conduzidos por minorias numéricas face ao conjunto das populações. São essas minorias, não obstante, que encarnam a vontade de mudança social presente numa dada época. O êxito ou o fracasso desses movimentos depende da capacidade de tais minorias, as mais conscientes e dispostas à acção, para ganharem o apoio da maioria das classes sociais desejosas de mudança. Capacidade política, capacidade organizativa e capacidade prática transformadora. 

O pecado do PREC não esteve no facto de uma minoria operária ambicionar uma transformação revolucionária – esteve, sim, na sua incapacidade para se dotar de um programa político claro e com ele ganhar o apoio e a colaboração da maioria da classe operária e da população trabalhadora do país. Não foram os ”excessos” que condenaram o movimento, foram – apesar de todo o empenho e heroísmo posto na acção por milhares de trabalhadores – as suas limitações.

Apesar de tudo, um compromisso

Voltando ao golpe novembrista. Ainda assim, e pelas circunstâncias em que se deu, o 25N75 resultou num compromisso. Nem a burguesia teve no imediato a força suficiente para esmagar um processo revolucionário que durava há 19 meses, e que produzira mudanças sociais e políticas significativas, nem o movimento operário e popular tinha já força para recuperar a iniciativa política. Sinal disso mesmo está na manifestação dos operários da construção civil de novembro de 75. 

Os milhares e milhares de operários, dos mais pobres e explorados, fartos de humilhações, que cercaram e sequestraram a Assembleia Constituinte durante dois dias, estando-se nas tintas para a “representatividade democrática” dos deputados, não tiveram contudo força para impedir o golpe que se daria dias depois, ao contrário do que sucedera em setembro de 74 e em março de 75. 

Mas, mesmo com a vitória de novembro, a burguesia ainda não podia dispensar o PS. Era preciso prosseguir a tarefa de desarticular o movimento operário e de segurar as classes médias. Além da instabilidade social e política que persistia, fruto de ano e meio de lutas extremadas, também do ponto de vista económico a burguesia estava debilitada pelas nacionalizações, pela fuga dos grandes capitalistas, pela ocupação de casas e terras.

O esmagamento do movimento revolucionário e a liquidação prática das conquistas que ele obtivera em ano e meio de luta iria dar-se de modo faseado e alongado no tempo. 

No centro das preocupações do novo poder esteve, primeiro que tudo, a questão chave de repor em pleno a propriedade privada burguesa e o direito que a consagra. As primeiras iniciativas do regime novembrista devolveram as terras da reforma agrária aos proprietários que a luta popular tinha expropriado, e recompuseram a banca privada, nacionalizada em março de 75. O mesmo foi sendo feito com a propriedade industrial. De novo, não por acaso, os agentes foram o PS e Mário Soares guindados ao posto de liquidatários da revolução.

Em paralelo, iniciou-se o ataque às organizações sindicais, às comissões de trabalhadores, aos organismos populares de base (os Órgãos de Vontade Popular, que tinham sido decisivos para a intervenção política das massas populares). A tropa, as polícias, as forças repressivas, os serviços de informação são reorganizados. Mais tarde liquidou-se a política de habitação social. Etc. 

Frutos da derrota

O compromisso de que falamos – espelho de um relativo equilíbrio de forças sociais – traduziu-se na Constituição aprovada em abril de 76 e, acima de tudo, revelou-se nas lutas sociais que se prolongaram por mais uns anos depois do golpe “normalizador” de novembro. 

Que a vontade popular de mudança não estava morta em 26 de novembro, provou-o a considerável votação na primeira candidatura à presidência de Otelo Saraiva de Carvalho em 1976, sete meses depois do golpe. 

Significativo é o facto de a esquerda revolucionária, que deu corpo à candidatura, ter demonstrado, nesse momento, muito mais capacidade de mobilização que o PCP, prisioneiro dos compromissos do 25N e abertamente dedicado a contribuir para a desarticulação dessa esquerda revolucionária (cujos “excessos”, aliás, sempre condenou desde a primeira hora). 

Em vez de estimular e procurar levar às últimas consequências o movimento revolucionário espontâneo, o PCP contribuiu para constituir dentro do movimento operário uma corrente moderada, colada às curtas ambições democráticas da pequena burguesia, que isolasse e silenciasse os sectores mais radicais. 

O PCP conseguiu junto do proletariado aquilo que o PS conseguiu junto da pequena burguesia: limar as arestas ao movimento popular e submetê-lo à nova ordem. Esta aliança objectiva (que teve o empenho pessoal de Álvaro Cunhal, não obstante a distância e as críticas a Mário Soares) deu como efeito a prazo a desarticulação e a derrota do movimento operário mais radical – como a burguesia pretendia, com o engodo de uma democracia “representativa”, “moderna”, “europeia”.

Consolidou-se aí a crença reverente na democracia, na acção parlamentar, na luta subordinada ao quadro da Constituição – aquilo a que Lenine chamou cretinismo parlamentar. É este o padrão de comportamento dominante nas classes médias e na maioria das classes trabalhadoras de hoje. A linha política do PCP expressa hoje este conformismo na ideia de um Governo de Esquerda e Patriótico, inevitavelmente dependente de uma mão estendida da parte do PS, como se viu com os governos de 2015 e 2019. 

Este “compromisso histórico” à portuguesa está em grande parte na origem da despolitização que afecta as classes trabalhadoras e que as tem entregado, de pés e mãos atados, sem perspectiva política própria, de classe, ao rumo sem saída da política burguesa. Esquecendo ou ignorando as lições da onda popular revolucionária de 74-75, as grandes massas trabalhadoras aceitam de forma voluntária a sua sujeição à ordem capitalista – e é aí que está o ponto fraco das suas movimentações presentes.

Novo impulso à contra-revolução

A direita já não acha que tenha de agradecer ao PS o serviço prestado desde 75. Hoje, o alvo a abater é o imaginário “socialismo” do PS e de António Costa. Com isto, a direita rompe o compromisso assumido em novembro de 75 por julgar chegado o momento de dar novo impulso à contra-revolução iniciada há 48 anos. Isto dá-nos um sinal preciso acerca do posicionamento das classes sociais, que é este: o poder burguês de hoje tem na mão as classes médias, não teme as manifestações populares brandas e apolíticas que o defrontam, e pensa, assim, poder remeter o proletariado à miséria, ao silêncio e à irrelevância política.

A decadência do capital e do sistema imperialista dita as regras do jogo. O capital não pode prescindir de pôr em prática uma sobre-exploração das classes trabalhadoras, mesmo nos países de capitalismo desenvolvido. Essa necessidade vital impele os sistemas políticos democrático-burgueses a reforçar os seus meios ditatoriais. Os pactos sociais “progressistas” foram rompidos pelo capital.

As forças de extrema-direita e fascistas desempenham o papel de batedores que abrem caminho a um regime de maior submissão das classes trabalhadoras e de liberdade ilimitada para o capital. Essa a razão de a direita dita tradicional se inclinar para formar alianças governativas com tais forças. O sentido político do 25N75 mede-se também por este ponto de chegada. 

Do lado do proletariado, a lição está à vista: o país transformou-se e progrediu, as liberdades políticas foram efectivas, a vida diária do povo melhorou enquanto a iniciativa política pertenceu às massas populares, enquanto a acção colectiva acossava o patronato e o regime político, enquanto a autonomia face ao poder instalado dava passos. Não pode haver mudança no rumo do país sem que o proletariado se assuma como força política independente e actuante. Sem isso, é o que hoje se vê.

Artigos relacionados: 25, o deles e o nosso (2019) – 25 de Abril, uma querela distorcida (2021) – Alguém traiu o 25 de Abril? (2008)