A propósito de Cuba: mais vale o regresso ao capitalismo?

Respondo ao desafio lançado por dois leitores — Fernando Martins e António Alvão — a respeito de Cuba, em comentários que ambos fizeram ao artigo Homenagem a Otelo Saraiva de Carvalho. A posição do MV acerca de Cuba pode, em parte, ser vista no artigo que publicámos na altura da morte de Fidel Castro. Mas o assunto mantém toda a actualidade e é de importância para um debate por parte da esquerda revolucionária acerca de uma linha política internacionalista, que hoje obviamente falta para coordenar os movimentos de protesto e de libertação que surgem pelo mundo nas mais diversas formas.

O tema ganha ainda maior importância sabendo nós que se entrou já numa segunda Guerra Fria, promovida pelos EUA e acolitada pela UE e pelo Japão. Os alvos principais do imperialismo são a China e a Rússia, mas todos os países (e também movimentos políticos) do mundo serão forçados a escolher campos, pela própria natureza da situação de confronto. E é também neste último aspecto que o debate me parece oportuno, indo além da questão particular de Cuba.

Um mundo não apenas capitalista, mas imperialista

O mundo de hoje não é apenas capitalista: é capitalista-imperialista. E isso acrescenta muito à luta anti-capitalista: obriga a levar na devida conta as lutas nacionais de libertação, isto é, as lutas que fazem frente ao domínio imperialista. Tais lutas integram a corrente mundial de oposição ou de resistência ao imperialismo, e assumem formas e protagonistas tão diferentes como o Iraque de Saddam Hussein, a Jugoslávia de Milosevic, a Venezuela de Chávez ou Maduro, o Irão dos aiatolas, a Coreia do Norte dos Kim, o Afeganistão dos talibãs, ou a Bielorrússia de Lukashenko. Para não falar da Rússia e da China.

O mundo não é todo igual: há países desenvolvidos e países menos desenvolvidos e outros quase nada desenvolvidos. Isso faz com que as lutas concretas que se desencadeiam em busca de progresso, material e social, tenham alvos diferentes e alcancem ganhos diferentes — e cheguem por vezes a impasses intransponíveis na sua trajectória, sobretudo quando, através de uma mudança política profunda, conseguem perdurar no tempo. Cuba é um desses casos.

O mundo, portanto, não é uma comunidade de países que se tratem de modo igual e que se respeitem nas suas soberanias. Por cima da igualdade formal que, por exemplo, preside à ONU, existe o poder efectivo das grandes potências, mandando quem pode. Há, pois, países dominantes e países dominados. A troika imperialista capitaneada pelos EUA, com a UE e o Japão como seus aliados, não só domina o mundo como faz tudo, por todos os meios, para impedir que qualquer outro país levante a cabeça e procure uma via de progresso independente. A estes países é dada apenas uma escolha: ou se colocam voluntariamente do lado dos poderosos e se sujeitam às suas regras, ou são submetidos à força por pressões políticas, cercos económicos ou agressões armadas. Este é um factor que condiciona todas as lutas políticas da actualidade.

A má sorte das revoluções incompletas

Cuba faz parte dos países que, através de uma revolução popular, se libertou do domínio imperialista norte-americano. Sob o impulso das massas populares, operou transformações políticas e sociais de grande alcance. Tem sido ainda em consequência desses ganhos revolucionários (expulsão do capital estrangeiro imperialista, reforma agrária, procura de desenvolvimento material próprio, benefícios sociais e busca de alguma igualdade) que Cuba tem continuado a fazer frente às tentativas de aniquilamento por parte dos EUA e se tem mantido na frente de resistência ao imperialismo — em condições particularmente difíceis, quanto mais não seja pela sua posição geográfica.

Cuba não é um país socialista, na concepção que o marxismo tem do socialismo. Não existe um efectivo poder popular; os principais meios de produção, embora colectivizados, não estão sob administração das massas trabalhadoras. Por si só, com os recursos limitados que possui, Cuba — como a generalidade dos países do mundo — não poderá construir uma sociedade socialista se não tiver condições materiais e apoio internacional para isso. E no mundo de hoje tal situação só pode dar-se com um avanço significativo nessa mesma direcção por parte de outros países e de outras lutas de massas que limitem o poder da troika imperialista e forcem o seu declínio — desequilibrando a balança para o lado do proletariado e dos povos. Até lá, o regime cubano, como muitos outros, só poderá resistir.

Os regimes revolucionários que se implantaram em condições de atraso material e social, como Cuba, e que conseguiram perdurar no tempo (graças precisamente ao impulso revolucionário de base), mostra a experiência histórica do século XX que regrediram, adoptaram formas de poder já sem o apoio popular de origem e geraram gradualmente uma nova classe dominante (uma nova burguesia ou uma proto-burguesia) encarregada de administrar os meios de produção colectivizados. Como se viu, de forma acabada, num ciclo de vida completo, no caso da União Soviética.

Da revolução ao capitalismo, em marcha lenta

Ainda considerando a experiência do século XX e da URSS, foi esse o lento processo de passagem de uma sociedade revolucionária para uma nova sociedade capitalista, constituída em novos moldes e com novos protagonistas. Isso aconteceu não por incompetência (ou “traição”…) dos líderes revolucionários; não porque as revoluções tivessem sido prematuras ou inúteis — elas responderam na sua época a necessidades incontornáveis e inadiáveis, e tiveram os líderes que o movimento apurou.

Esse retrocesso aconteceu, para resumir a questão ao essencial, porque a balança entre capitalismo e socialismo pendeu ainda, considerado todo o curso do século XX, para o lado do capitalismo — impedindo que as transformações materiais fossem plenas, criando bloqueios ao progresso social, e levando a que, por consequência, o poder político efectivamente exercido pelas massas proletárias e populares fosse limitado e sucessivamente restringido, até ser uma caricatura de poder popular. Foi nestas condições que as revoluções, politicamente vitoriosas em dado momento, perderam, digamos, o seu combustível revolucionário e refluíram — não apenas por força das suas limitações “internas”, mas também sempre sob a pressão esmagadora do mundo capitalista-imperialista.

Mas tal desenlace, e as formas decadentes que os regimes nestas condições foram assumindo, não pode levar-nos a confundi-los com os regimes capitalistas, sejam estes democracias ou ditaduras. Eles não se confundem, nem pela sua origem, que resulta do esgotamento de um processo revolucionário, nem pelos resultados históricos alcançados, que em qualquer dos casos arrancaram tais sociedades à submissão e ao atraso, e as colocaram no patamar da modernidade. A Rússia de 1991 e de hoje não regrediu aos tempos dos czares; Cuba não é hoje o casino gerido por Fulgêncio Baptista até 1959.

Estes avanços garantem que as revoluções sociais que estão para vir se desenvolverão num nível muito superior, comparativamente com as revoluções do século XX: pelo número de pessoas e de países que mobilizarão, pela força incomparável de um proletariado muito mais vasto e instruído, pela senilidade e maior decadência do sistema capitalista-imperialista mundial.

Mais vale o regresso ao capitalismo?

Considerando tudo isto, pode dizer-se que, em casos como o de Cuba, mais vale o regresso ao capitalismo, na sua versão pura e dura, à moda do Ocidente, e a adopção das instituições (falsamente) democráticas publicitadas pelo capitalismo desenvolvido? É o que me parece ver implícito na posição de  Fernando Martins (FM) e de António Alvão (AA).

Essa é, a meu ver, a convicção que ata as mãos de muita esquerda, coagida pela propaganda democrática (burguesa) a aceitar como modelo as instituições e as regras políticas dos regimes capitalistas “evoluídos”, sem se dar conta de duas coisas. Uma, que se trata na realidade de regimes plutocráticos em que a vontade das massas populares não conta para nada; outra, que o argumento da democracia é apenas o abre-latas para a penetração do capital monopolista nos países que a ele se fecharam em dada altura. A prova disto é dada pelos regimes ditatoriais que o imperialismo apoia, promove e sustenta, para os quais a questão de uma mudança democrática não se coloca porque fazem parte da esfera imperialista.

Sem distinguir a arquitectura institucional dos regimes capitalistas do seu conteúdo de classe efectivo, essa esquerda (na verdade, ela é a esquerda dos regimes burgueses) aceita a falsa dicotomia de que tudo o que não seja a democracia capitalista é “totalitarismo” — o que é um modo de abrir caminho ao domínio incontestado dos monopólios.

É nesse mesmo terreno, a meu ver, que se colocam FM e AA pela maneira enviesada como abordam o problema. Aceitando sem demarcação a crítica burguesa reaccionária, acabam por acolher os seus slogans e por desvalorizar e inocentar as manipulações do capital imperialista.

A classe trabalhadora está anestesiada e desmobilizada como bem diz FM. Mas não por os partidos da esquerda “fazerem o jogo de Fidel em Cuba” — sim por terem sucumbido à ideia de que a democracia não tem marca de classe. Por essa via é que muita gente  aceita que qualquer autoproclamada democracia capitalista tem, só por isso, legitimidade para impor regras ao resto do mundo. Mas, que importou aos iraquianos submetidos à ditadura de Saddam Hussein que os EUA fossem uma democracia se isso apenas lhes serviu de legitimação para destruir o Iraque? Nesta ordem de ideias, Hitler teria tido legitimidade para desencadear a guerra de 1939 porque, pelo menos em dada altura, teve o apoio do povo alemão para o fazer.

A “libertação” da URSS e do Leste europeu

Cuba estaria melhor se voltasse ao capitalismo puro e simples? É o que parece decorrer das afirmações de FM e AA.

Mais uma vez, a história do século XX pode ajudar-nos. A decadência terminal e o fim da URSS (1989-1991) mostram que tudo evoluiu para pior. A desagregação territorial favoreceu a implantação militar dos EUA na Europa de Leste e na Ásia Central e abriu o campo ao capital europeu. O enfraquecimento da Rússia levou à plena hegemonia do imperialismo norte-americano. O fim da guerra fria desencadeou guerras “quentes” por todo o mundo segundo a vontade dos EUA. Os recursos da extinta URSS foram saqueados ou entregues por tuta-e-meia a uma máfia capitalista, russa e estrangeira. O desemprego, a perda de apoios sociais, a destruição do sistema de saúde público, a degradação do ensino deram-se da noite para o dia. A pobreza, forçosamente, avançou de forma vertiginosa. Etc. Foi este o saldo real da passagem do decadente regime soviético, já sem nada de revolucionário, para o capitalismo puro e duro.

A mesma evolução se deu nos países da “libertada” Europa de Leste, incorporados na UE a bem ou a mal (como foi o caso das repúblicas da ex-Jugoslávia) e adstritos à NATO como territórios avançados da “frente russa”. Nenhum progresso social, nenhum progresso material, nenhum avanço na soberania popular, submissão dos países à vontade das maiores potências — este foi o desiderato por todo o lado. Passados poucos anos da “libertação”, uma parte da população estava já saudosa dos anos “soviéticos”. A resultante das lutas sociais não significou um avanço das classes trabalhadoras mas a submissão destas às camadas burguesas e pequeno burguesas, materializada nas ditaduras polaca e húngara (que a UE vai tolerando) e no ascenso generalizado da extrema-direita e do fascismo.

“Libertar” o povo cubano entregando-o ao imperialismo?

Semelhantemente, tudo indica que uma eventual queda do regime cubano às mãos dos adeptos da democracia à moda do Tio Sam significaria piorar ainda mais a situação actual, encaminhando Cuba para um regime de maior discriminação social, de livre exploração do trabalho, de perda de regalias sociais, e selando o fim da independência que ainda mantém face aos EUA.

O desejo que FM expressa de “libertar o povo cubano do jugo ‘comunista’” equivale, nas circunstâncias concretas de hoje, a acelerar a transição da sociedade cubana actual para o capitalismo puro e simples. O que significaria de imediato a entrega do país ao capital norte-americano. Eis ao que conduz, dadas as realidades, a proclamação “libertária” de FM.

FM não esconde que abomina “a ditadura de Canel”. Sei que isso não significa, só por si, ser adepto da ditadura “democrática” de Trump e Biden. Mas, diante da política criminosa dos EUA contra Cuba — com 60 anos de sanções e embargo económico — não se pode ficar calado acerca da natureza e das intenções do regime norte-americano sem desequilibrar por completo o julgamento que se faça dos acontecimentos.

O poder dos EUA cobre-se de virtudes democráticas. Mas as realidades da política norte-americana, nem que sejam as dos últimos anos, deviam merecer mais atenção. A chegada ao poder de um fascista como Trump — e as tentativas que fez para apoiar as forças de extrema-direita por todo o mundo — mostra, por dentro, a qualidade dessa democracia. Por seu lado, a substituição de Trump por Biden — apesar das trombetas que anunciavam a reposição da “normalidade democrática” e apresentavam o consulado de Trump como um episódico desvio de rota — não mudou nada de essencial na política imperialista para com o resto do mundo, e em certo sentido até a agravou. Não é este o melhor dos alertas acerca da natureza do regime norte-americano e dos seus propósitos “libertadores”?

Democracia capitalista contra democracia popular

Quando as condições de vida das camadas populares são precárias ou são sacrificadas, é claro que o descontentamento só pode crescer — em Cuba, na Bielorrússia, na Venezuela, na Bolívia. Mas isso também acontece no Chile, na Colômbia, no Brasil, no Equador, na África do Sul, na Tunísia, no Egipto, na Indonésia, na Tailândia, etc. etc., países em que as lutas sociais contra os respectivos regimes atingiram grandeza muito maior que as verificadas recentemente em Cuba. Destes casos, todavia, não se fala tanto — nem se fala no mesmo tom — porque não estão na agenda dos noticiários e não se coloca a questão de mudança de regime porque são países, de um modo ou outro, situados na esfera do imperialismo.

As manifestações de protesto realizadas em Cuba (com números em todo o caso muito menores do que os anunciados) podem ter base numa insatisfação real, certamente. Mas seria ingenuidade pensar que tudo foi da iniciativa exclusiva da população descontente. E, mesmo que fosse, seria ingenuidade suprema pensar que os EUA não têm nenhum interesse no assunto e não fazem nada para promover a contestação do regime. A desvalorização do papel “dos states”, como diz FM, é uma ligeireza que mostra falta de vigilância sobre os interesses que estão em jogo.

Foi em nome de “acções humanitárias” que o imperialismo desencadeou guerras contra a Jugoslávia, o Iraque, a Líbia ou a Síria. Com as bandeiras da “libertação das mulheres” ou da “implantação da democracia”, o Afeganistão foi invadido e ocupado durante 20 anos, o Irão está debaixo de fogo desde 1979 e a Ucrânia foi palco de um golpe fascista sangrento. Contra a “anarquia” do governo de Unidade Popular foi orquestrado o golpe de Pinochet. Para combater o “totalitarismo”, os EUA ameaçam destruir a Coreia de Norte e movem guerra (para já, fria) à China e à Rússia.

Se medirmos a democracia pelo critério do poder popular, vemos melhor a distância que vai entre os cantos de sereia dos imperialistas e a realidade. Não é para favorecer a instauração de democracias populares que os norte-americanos e os europeus levam a cabo campanhas contra regimes como os de Cuba, da Venezuela ou da Bielorrússia. Por detrás de frases aliciantes de liberdade, democracia, livre iniciativa, etc. está um propósito único: criar condições para que os países recalcitrantes sejam reconduzidos à esfera de domínio das grandes potências que exploram o mundo.

Por um movimento revolucionário libertador

Embora indirectamente, FM toca numa real dificuldade do presente. A sorte dos povos como o cubano parece estar encerrada num dilema: ou sofrer as consequências do declínio de regimes outrora revolucionários, ou aceitar a tutela das grandes potências.

A resposta a este dilema depende do reerguer de um novo movimento revolucionário que enfrente aquele declínio e recuse a submissão ao capitalismo imperialista. Na ausência de um tal movimento, a saída oferecida pelas potências capitalistas às massas populares é descer na escala social, perder as regalias que ainda lhes restam e cair nas garras da exploração mais abjecta. Foi este, como se viu, o resultado da absorção do Leste europeu pelo imperialismo da troika, ou da domesticação imposta ao Chile, à Argentina ou ao Brasil, e é esse o fito a respeito de Cuba ou da Venezuela.

As imensas lutas desencadeadas por todo o lado nos anos recentes, envolvendo milhões de pessoas — desde o mundo árabe à América Latina, mas também nos EUA ou em França — são um sinal de que existem forças para reerguer um tal movimento. Essas lutas, porém, têm sido defensivas, de mera resposta aos ataques iniciados pelo poder capitalista, em grande parte porque lhes falta uma linha de acção comum e coordenação. Tudo o que contribua para as organizar internacionalmente será seguramente uma ajuda para o seu avanço.

Entretanto, e para isso, a nosso ver, impõe-se à esquerda anticapitalista a obrigação de apoiar tudo o que favoreça o crescimento de forças proletárias, revolucionárias, comunistas, bem como apoiar os movimentos nacionalistas anti-imperialistas que irrompam nos países dominados. Implica isso não conceder nenhuma tolerância, não dar nenhum crédito às miragens de progresso e de liberdade vindas do mundo capitalista-imperialista.

É nesta ordem de ideias que apoiamos Cuba na sua resistência ao imperialismo, na medida em que Cuba continue a mobilizar as camadas populares para travar esse combate. O que se diz de Cuba, diz-se igualmente de todas as forças e países que se empenhem em resistir ou libertar-se do domínio das potências imperialistas — cabendo aqui tanto os movimentos nacionais anti-imperialistas, como as lutas de classes que tenham o socialismo como objectivo.