Alguém traiu o 25 de Abril?

Sobretudo entre a esquerda, criou-se a ideia de que em dado momento o 25 de Abril terá sido “traído”. A evolução da sociedade portuguesa desde 74-75 até hoje (e visto o ponto a que chegámos!) mostra efectivamente a distância que separa as esperanças populares de então das dramáticas realidades do presente.
A viragem deu-se no Verão Quente de 75 e consolidou-se com o golpe militar de 25 de Novembro desse mesmo ano. A partir de então as classes dominantes, os patrões, a direita, recuperaram continuamente o poder que fora abalado pela entrada em cena das massas populares desde Abril de 74. Mas falar de traição só serve para confundir o processo que levou a este desenlace.

O mito da unidade antifascista
O fascismo exerceu o poder em regime de monopólio. Isso gerou uma oposição aparentemente unânime na rejeição do regime. Tudo o que não fosse “da situação” era “a oposição”. Mas, vista de um prisma de classe, esta “oposição”era muitíssimo heterogénea – na composição social e nos decorrentes objectivos. Os diferentes sectores da burguesia democrática que disputavam a sua parcela de poder político negada pela ditadura (incluindo a tecnocracia que se destacou nos últimos anos do regime) integravam esse conglomerado, tal como os sectores populares e operários, democráticos ou comunistas.

Só um olhar superficial poderia levar a pensar que esta “oposição” era unânime. Mas o certo é que essa ilusão fez caminho e deu origem, para largos sectores só vagamente politizados, à ideia de que existia uma “família democrática” unida em todos os propósitos – gatos pardos da “noite fascista”.

As primeiras semanas de manifestações “unitárias” a seguir ao dia 25 de Abril prolongaram o mito. A “democracia” parecia a plataforma comum a todos os portugueses. De fora, apenas os fascistas, que ninguém aliás já reclamava ser.

Confronto de classes
Não demorou muito, porém, para que as diferenças entre os naturais interesses de classe rompessem à luz do dia. E houve dois pontos cruciais nesta clarificação.

Primeiro, as classes trabalhadoras queriam direitos (a começar pelo direito de viver melhor) que lhes tinham sido recusados durante décadas pelo regime e pelo patronato – pouco lhes importando que os patrões fossem democratas ou não. O patronato e os administradores, por seu turno, apoiavam-se na Junta de Salvação Nacional e nos governos de compromisso para tentar pôr limites às reivindicações populares e operárias.

Segundo, as camadas populares, fartas das guerras coloniais, queriam o fim dos combates e o regresso dos soldados – e isso significava a independência sem condições das colónias. Mas a burguesia pretendia, no mínimo, negociar os termos da independência das principais colónias africanas, como forma de assegurar algum do poder que ali detivera durante séculos.

Sobre esta evidência do conflito de classes que floresceu nas condições de liberdade, o novo poder procurou colocar uma capa de unidade, numa tentativa de refazer uma nova “união nacional”, agora democrática. É esse o significado de fórmulas como a da “Aliança Povo-MFA”, caracterizadas não pelo propósito de marcar diferenças de classe mas de as esbater, sob o pretexto de que a “unidade antifascista” era a chave para a consolidação da democracia.

Todavia, o afrontamento de interesses desenvolvia-se por baixo das conveniências unitárias e falava mais alto que estas. A capacidade de iniciativa e de decisão própria e o carácter massivo das movimentações foi o que deu força reivindicativa às lutas populares, isolando os fascistas e mantendo em respeito os sectores burgueses democráticos. Sem este impulso o novo regime nunca teria ganho, sequer, a feição democrática que a Constituição de 75 consagrou.

Duas vias
Durante ano e meio, portanto, afrontaram-se duas vias com sentidos de classe opostos. Mas mostrou-se bastante diferente o grau de clareza com que cada um dos lados levaria por diante os seus objectivos. As classes capitalistas mantiveram – depois da confusão (que chegou à debandada) de Setembro de 74 e Março de 75 – um seguro propósito de que não se desviaram: assegurar o poder, deitando mão a todos os meios. Atentados bombistas, assassinatos, manifestações de rua, assaltos a sedes de partidos de esquerda, alianças e compromissos com todas as camadas pequeno-burguesas, tiveram um único fito: neutralizar a acção dos trabalhadores.

O proletariado e os trabalhadores assalariados demonstraram grande combatividade, mas uma fraqueza fatal num ponto: a falta de independência política face aos sectores pequeno e médio-burgueses democráticos não lhes permitiu ver que a questão decisiva era a de quem detinha o poder e do tipo de poder exercido. Por isso, assumir para si o poder político nunca foi para as grandes massas trabalhadoras um problema da ordem-do-dia. Nunca para elas se colocou a questão de transformar o poder destruindo o Estado existente; mas apenas a de exigir do poder existente resposta aos seus interesses imediatos, fazendo participar nos órgãos desse Estado os seus representantes partidários.

Eis a democracia
Esta foi a diferença que ditou a sorte dos acontecimentos. O que hoje vemos de podridão do sistema político, de limitação das liberdades, de agravamento da exploração, de perda de direitos sociais – é o fruto natural da consolidação da democracia, desta concreta democracia, pela qual lutaram todas as classes burguesas, tanto urbanas como rurais.

A grande lição destes 34 anos não é a de que o 25 de Abril foi traído – é a de que o movimento popular não teve a clareza política, o sentido de poder, a organização e a radicalidade suficientes para desbancar os seus inimigos de classe. Não foram os “excessos” mas as limitações do movimento popular que o derrotaram. Como afirmou o revolucionário francês Saint-Just, quem faz meia revolução cava a própria sepultura.